Deputado federal · PP** · CE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
9 proposições
Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 para permitir aquisição de produto ou processo inovador gerados por meio de políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica.
Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Estabelece prioridade de tramitação para os processos que menciona.
Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Estabelece incentivos, inclusive por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País, aos investimentos efetuados em participações empresariais por meio de capital empreendedor.
Altera o art. 229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para redefinir critérios relativos aos limites de despesas com pessoal e de endividamento dos entes da Federação.