Fora de exercício

Lindomar Garçon

Deputado federal · PRB · RO

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 5644/2016Autor principal · Movimentada em 15/12/2023
Isenta da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, as receitas decorrentes dos serviços públicos de energia elétrica e água para entidades filantrópicas.
Tramitando em ConjuntoCFT
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PL 9462/2017Autor principal · Movimentada em 30/11/2023
Reduz os subsídios e incentivos destinados à geração de energia elétrica a partir de carvão mineral.
Aguardando EncaminhamentoUrgênciaPLEN
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