Fora de exercício

José Divino

Deputado federal · S.PART. · RJ

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 7099/2006Autor principal · Movimentada em 08/03/2023
Dispõe sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
Aguardando Criação de Comissão TemporáriaMESA
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PL 3993/2004Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Altera o art. 78 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente incluindo obrigação de embalar anúncios classificados que contenham apelo pornográfico.
Tramitando em ConjuntoMESA
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