Fora de exercício

Jovair Arantes

Deputado federal · PTB · GO

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 5391/2013Autor principal · Movimentada em 25/03/2026
Concede passe livre aos estudantes carentes no sistema de transporte coletivo interestadual.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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PL 791/2011Autor principal · Movimentada em 17/12/2025
Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional.
Pronta para PautaCE
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