PL 791/2011

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 287, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-3028/2011, PL-11161/2018 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei Nºs 3.028/11 e 11.161/18, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9382/2018, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 9.382/2018, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 11.161/2018 já tramita apensado ao Projeto de Lei n. 791/2011. Publique-se. Oficie-se".

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9382/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.161/2018 ao PL 791/2011".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11161/2018.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela aprovação deste, e do PL 3028/2011, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Jozi Rocha (PTB-AP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 145/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (pendente de análise)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3028/2011.DCD do dia 07/02/12 PÁG 00977 COL 01.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19482 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 791/2011, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional".