Fora de exercício

Pastor Reinaldo

Deputado federal · PTB · RS

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 4196/2004Autor principal · Movimentada em 04/03/2026
Dispõe sobre obrigatoriedade de mensagem de alerta, sobre riscos do uso do aparelho celular em situação de trânsito, nas embalagens do aparelho e respectivos cartões de reabastecimento de crédito.
Tramitando em ConjuntoPL808514
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PL 328/2003Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de pedágio para veículos automotores de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física.
Tramitando em ConjuntoMESA
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