Deputado federal · SDD · TO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
4 proposições
Cria regras para a passagem de um governo para outro, obrigando órgãos públicos a fornecer informações à equipe do eleito, sem dados protegidos por sigilo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEstabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências.
Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.
Determina a anotação do tipo sangüíneo e do fator RH na cédula de identidade e na carteira nacional de habilitação.