Fora de exercício

Eduardo Gomes

Deputado federal · SDD · TO

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 1234/2007Autor principal · Movimentada em 22/04/2026
Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências.
Aguardando ParecerPLEN
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PL 1493/2007Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Determina a anotação do tipo sangüíneo e do fator RH na cédula de identidade e na carteira nacional de habilitação.
Tramitando em ConjuntoMESA
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