Fora de exercício

José Aníbal

Deputado federal · PSDB · SP

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 3844/1997Autor principal · Movimentada em 09/12/2024
Dispõe sobre educação em direitos humanos e institui a política nacional de educação em direitos humanos para o ensino fundamental e médio.
ArquivadaUrgênciaMESA
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PL 1760/2007Autor principal · Movimentada em 29/03/2022
Altera dispositivos da Lei nº 7.565, de 1986, e da Lei nº 11.182, de 2005, para extinguir a limitação à participação do capital estrangeiro nas empresas concessionárias de serviços públicos de transporte aéreo.
Tramitando em ConjuntoUrgênciaPLEN
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