PL 1205/2011Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Proíbe a veiculação de artigos, vídeos e informativos que utilizem imagens e ilustrações na Internet com o objetivo de promover ensinamentos e incentivos à violência.
Tramitando em ConjuntoMESA

Deputado federal · PSC · SE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
22 proposições
Proíbe a veiculação de artigos, vídeos e informativos que utilizem imagens e ilustrações na Internet com o objetivo de promover ensinamentos e incentivos à violência.
Assegura o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.