Walney Rocha

Estabelece o licenciamento eletrônico para veículos e altera o Código de Trânsito Brasileiro.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS COM DÉBITOS DE IPVA E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros nas praças de pedágio.