Dispõe sobre o ressarcimento de despesas hospitalares a atendimentos em caráter de emergência.

Deputado federal · PT · BA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
7 proposiçõesLimpar filtros
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas hospitalares a atendimentos em caráter de emergência.
Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.
Altera o art.146, III, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei do Inquilinato.
Dispõe sobre os canais disponíveis para as rádios comunitárias.
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências".
Dispõe a utilização da tecnologia GPS na prevenção de assaltos a veículos de transporte rodoviário de passageiros.