Fora de exercícioSuplente

Chico Lopes

Deputado federal · PCdoB · CE

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposiçõesLimpar filtros

PL 8264/2017Autor principal · Movimentada em 03/10/2025
Altera os artigos 10 e 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".
Tramitando em ConjuntoUrgênciaPLEN
Seja o primeiro a comentar
PL 2099/2007Autor principal · Movimentada em 24/03/2022
Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoMESA
Seja o primeiro a comentar