Fora de exercícioSuplente

Costa Ferreira

Deputado federal · PSC · MA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 6055/2013Coautor · Movimentada em 18/05/2026
Revoga-se a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual".
Tramitando em ConjuntoCMULHER
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PL 1826/1989Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas e dá outras providências.
ArquivadaMESA
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