PL 4357/2001Autora principal · Movimentada em 12/01/2024
Dispõe sobre a proibição de utilização de alimentos e componentes com organismos geneticamente modificados em alimentação coletiva do tipo que especifica.
ArquivadaMESA

Deputada federal · PT · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
4 proposições
Dispõe sobre a proibição de utilização de alimentos e componentes com organismos geneticamente modificados em alimentação coletiva do tipo que especifica.
Obriga os meios de comunicação a fazer campanha para encontrar crianças desaparecidas.
Acrescenta artigo à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
Altera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, para proibir o preenchimento de dados pessoais no verso do cheque.