Diego Garcia

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Corpus Christi de Curitiba, realizada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.

Institui o dia 22 de janeiro como dia de Homenagem à Vida Humana, desde a concepção.

Institui a Semana Nacional da Cultura Católica.

Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Institui o Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca.

Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada por corrupção seja homenageada na denominação de bens públicos.

Institui o Dia Nacional da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.

Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.

Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná

Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.

Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

Confere ao Município de Curitiba, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional Anticorrupção.

Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba.

Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinho