Institui o dia 22 de janeiro como dia de Homenagem à Vida Humana, desde a concepção.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 3/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
ArquivadaDevolução à CCP
Notificações
À CMULHER o Memorando nº 210/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 518/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1501/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1501/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a retirada de tramitação do PL 518 de 2020".
Retirado pelo(a) Autor(a)Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 133
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4149/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 518/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Institui o dia 22 de janeiro como dia de Homenagem à Vida Humana, desde a concepção".