PL 4164/2004Coautor · Movimentada em 03/10/2025
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei dos Planos de Saúde, para definir amplitude de cobertura para realização de transplantes.
Tramitando em ConjuntoUrgênciaPLEN

Deputado federal · PPS · MG
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
4 proposições
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei dos Planos de Saúde, para definir amplitude de cobertura para realização de transplantes.
Dispõe sobre a aposentadoria especial dos músicos.
Dispõe sobre a inscrição do tipo sanguíneo em todos os documentos pessoais de identificação.
Dispõe sobre o tratamento de saúde no exterior custeado pelo Sistema Único de Saúde - SUS.