Fora de exercício

Manuela D'ávila

Deputada federal · PCdoB · RS

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dela.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.

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PL 4914/2009Coautora · Movimentada em 22/08/2025
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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PL 7357/2014Coautora · Movimentada em 14/04/2025
Exclui os agentes públicos, militares ou civis que tenham cometido crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia).
Tramitando em ConjuntoCCJC
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