Dr Flávio

• PL 2168/202108/05/2024· CCJCRejeitada

  Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.

  Orientação do PL: Não · Ver votação

  Não
• PL 1366/202207/05/2024· PLENAprovada

  Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

  Aprovado o Requerimento. Sim: 325; não: 128; abstenção: 1; total: 454.

  Orientação do PL: Sim · Ver votação

  Sim
• PL 914/202407/05/2024· PLENAprovada

“Contra o partido” só considera votações em que o próprio partido orientou Sim ou Não; orientações de blocos e federações não entram.

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; não: 117; total: 437.

Orientação do PL: Não · Ver votação