Fora de exercício

Eduardo Jorge

Deputado federal · PT · SP

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 5315/1990Autor principal · Movimentada em 03/10/2023
Dispõe sobre o arquivamento e conservação de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências.
ArquivadaMESA
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