PL 5689/2009Autor principal · Movimentada em 08/07/2026
Institui o "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoCCJC

Deputado federal · PMDB · SC
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
3 proposiçõesLimpar filtros
Institui o "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.
Isenta as famílias de portadores de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto.
Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.