Duda Ramos

Cria um regime simplificado para que pequenos produtores, microempreendedores e cooperativas da Região Norte exportem com menos burocracia, com limites de valor e registro digital.

Cria um estatuto com regras próprias para consumidores de plataformas digitais, streaming e assinaturas, que exige aviso prévio de 60 dias para mudanças relevantes, proíbe truques de interface que dificultem cancelamentos e vedam publicidade comportamental para menores.

Obriga os bancos digitais a oferecer um botão de alerta silencioso para clientes que sejam forçados, por ameaça ou violência, a fazer operações financeiras.