PL 5510/2013Autor principal · Movimentada em 07/07/2026
Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.
Tramitando em ConjuntoMESA
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Fora de exercício
Henrique Oliveira
Deputado federal · SDD · AM
Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.
- Nome civil
- José Henrique Oliveira
- Naturalidade
- Florianópolis (SC)
- Escolaridade
- Superior Incompleto
- Fonte
- Perfil na Câmara ↗