Fora de exercício

Henrique Oliveira

Deputado federal · SDD · AM

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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4 proposições

PL 5510/2013Autor principal · Movimentada em 07/07/2026
Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.
Tramitando em ConjuntoMESA
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PL 5473/2013Autor principal · Movimentada em 04/11/2025
Concede licença e garantia do emprego ao pai em caso de falecimento ou incapacidade da mãe em virtude de parto.
ArquivadaUrgênciaPLEN
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