PL 141/1995Autor principal · Movimentada em 03/10/2023
Obriga a impressão, nas bulas dos medicamentos que especifica, de advertência aos fumantes sobre os riscos do tabagismo em relação a determinadas patologias
ArquivadaMESA

Deputado federal · PTB · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
2 proposições
Obriga a impressão, nas bulas dos medicamentos que especifica, de advertência aos fumantes sobre os riscos do tabagismo em relação a determinadas patologias
Dispõe sobre intervenções cirúrgicas que visem à alteração de sexo e dá outras providências.