PL 2958/2000Autor principal · Movimentada em 03/10/2023
Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV, e dá outras providências.
ArquivadaMESA

Deputado federal · PPS · RS
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
2 proposições
Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV, e dá outras providências.
Proibe a utilização de embalagens descartáveis espumadas em cujo processo de fabricação tenha sido empregado o clorofluorcarbono (CFC) como agente expansor e dá outras providências.