PL 4556/1994Autor principal · Movimentada em 03/10/2023
Dispõe sobre o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas
ArquivadaMESA

Deputado federal · PMDB · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
3 proposições
Dispõe sobre o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas
Dispõe sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental da Constituição perante o Supremo Tribunal Federal, nos termos do parágrafo único do seu art. 102.
Permite a utilização de gás liquefeito de petróleo GLP , como combustível para táxis em municípios com população não superior a 100.000 habitantes