PL 1113/1988Autor principal · Movimentada em 18/04/2023
Dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências.
ArquivadaMESA

Deputado federal · PDT · RJ
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências.
Garante à população negra direitos, na tentativa de reparar os danos causados pela escravidão.
Dispõe sobre a proteção de relação do emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão, pelo Poder Público, para exploração de rodovias federais, com cobrança de pedágio.
Dispõe sobre o uso de Bio-gás como combustível alternativo nas frotas de táxis
Dispõe sobre a criminalização, punição e prevenção da prática e do emprego da tortura