Deputado federal · PDT · RS
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
5 proposições
Acrescenta uma alínea ao art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho, para explicitar a exclusão dos profissionais liberais ou autônomos que prestam serviços especializados mediante contrato escrito
Estende aos securitários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Introduz dispositivos na Lei nº 7.183, de 05 de abril de 1984, que regula o exercicio da profissão de Aeronauta.
Suprime a exigência de idade para a aposentadoria nas entidades de previdência complementar.
Dá nova redação ao art. 449 da Consolidação das Leis do Trabalho