Fora de exercício

Oziel Oliveira

Deputado federal · PDT · BA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposições

PL 3453/2012Coautor · Movimentada em 05/02/2025
Dá nova redação aos arts. 7º e 10 da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta o disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
ArquivadaUrgênciaMESA
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PLP 227/2012Coautor · Movimentada em 31/01/2023
Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.
Aguardando Criação de Comissão TemporáriaCREDN
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