Fora de exercício

João Ananias

Deputado federal · PCdoB · CE

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

2 proposições

PL 6627/2013Autor principal · Movimentada em 10/09/2025
Altera o art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre procedimentos para reajuste do valor das anuidades escolares.
Tramitando em ConjuntoCE
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PL 7357/2014Coautor · Movimentada em 14/04/2025
Exclui os agentes públicos, militares ou civis que tenham cometido crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia).
Tramitando em ConjuntoCCJC
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