Declara Luís da Câmara Cascudo, folclorista potiguar, como Patrono do Folclore Nacional, título que o reconhece como referência da área de estudo da cultura popular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · REPUBLICANOS · DF
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
13 proposiçõesLimpar filtros
Declara Luís da Câmara Cascudo, folclorista potiguar, como Patrono do Folclore Nacional, título que o reconhece como referência da área de estudo da cultura popular.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Declara Anna Justina Ferreira Nery “Patrona da Enfermagem no Brasil”.
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de1971, que“dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de “João Batista Mascarenhas de Morais”, o Marechal Mascarenhas.
Declara Josué Apolônio de Castro Patrono Nacional do Combate à Fome.
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro.
Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Declara Santo Antônio de Sant’Anna Galvão Patrono da Construção Civil no Brasil.
Dispõe possibilidade de sugestão pela sociedade civil da criação de datas comemorativas nacionais.
Inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.