Fora de exercícioSuplente

Luciano Alves

Deputado federal · PSD · PR

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 1474/2026Autor principal · Movimentada em 15/05/2026
Dispõe sobre a proibição de inserção de anúncios publicitários em planos e serviços de streaming pagos no território nacional e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)CCOM
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PL 2651/2023Autor principal · Movimentada em 03/07/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço de identificação de chamadas e envio de mensagens no fornecimento de linhas telefônicas ao público.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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