Deputada federal · PODE · CE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
3 proposiçõesLimpar filtros
Dispõe sobre a destinação de percentual dos royalties oriundos da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial ao Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual (PNSPI), cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais (FIPI) e estabelece mecanismos de incentivo fiscal para o suporte à inovação científica brasileira.
Altera a legislação do imposto de renda, para instituir a isenção para proventos de aposentadoria dos profissionais de enfermagem.