Cria um auxílio em dinheiro para famílias que cuidam de pessoas com autismo ou outras deficiências que exijam cuidados permanentes, com valor e regras a serem definidos pelo Poder Executivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · SOLIDARIEDADE · CE
R$ 255.285,28 gastos de R$ 590.405,20 disponíveis até novembro
43% da cota usada até novembroContagem por dia de sessão deliberativa, como na ficha da Câmara, de 02/02 a 03/06/2026. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença médica e outros motivos aceitos pela Câmara. Ausência não justificada gera desconto no salário. Sessões conjuntas do Congresso não entram, por isso a ficha da Câmara pode mostrar alguns dias a mais.
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
Orientação do SOLIDARIEDADE: — · Ver votação
Cria um auxílio em dinheiro para famílias que cuidam de pessoas com autismo ou outras deficiências que exijam cuidados permanentes, com valor e regras a serem definidos pelo Poder Executivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASim 82 · Não 48 · Outros 0
Pelo partido registrado em cada votação.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados, atualizados a cada sincronização. Votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.