Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.

Deputado federal · PP · SE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o Bolsa-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Torna obrigatória a inclusão na grade curricular do ensino fundamental e do ensino médio matérias relacionadas às questões alimentares e nutricionais.
Dispõe sobre a ampliação da contratação de estagiários em órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de Poder da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Determina a presença de psicólogos em escolas de ensino fundamental da rede pública.