Em exercício

Gutemberg Reis

Deputado federal · MDB · RJ

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

TipoTemaOrdenar por

46 proposições

PL 5432/2023Autor principal · Movimentada em 14/11/2023
Aprimora a aplicação de medida protetiva, alterando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Devolvida ao(à) Autor(a)MESA
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PL 397/2020Autor principal · Movimentada em 25/10/2023
Altera a Lei nº 13.812, de 2019, para criar o banco de informações de pessoas sem identificação atendidas em serviços de saúde e de assistência social no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)CCP
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