Deputado federal · PSD · RJ
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
32 proposiçõesLimpar filtros
Dá à nova ponte da BR-040, em Itaipava (Petrópolis-RJ), o nome de Philippe Guédon, empresário e líder comunitário falecido em 2020.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEsta proposta cria regras gerais para empresas de operação logística, limitando a indenização por danos à mercadoria ao valor da nota fiscal e exigindo seguro contra incêndio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe agravar as punições para quem faz grau com motos, como multas dez vezes maiores, suspensão da habilitação, remoção do veículo e penas criminais mais altas no racha.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta as penas para quem participa de racha em via pública quando a prática ocorre perto de escolas, hospitais, estações de passageiros ou em locais de grande movimentação de pessoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o viaduto do Km 80 da BR-116, no Trevo da Prata, em Teresópolis (RJ), como "Viaduto Nivaldo Nilton Thedim", sem alterar sua função na estrada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre os requisitos para implantação, operação e fiscalização dos sistemas de estacionamento rotativo pago e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a Decisão nº 93, de 21 de junho de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que visa redistribuir slots, janelas de pouso e decolagem, da empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A. (Avianca Brasil).
Suspende os efeitos das multas aplicadas por não pagamento de pedágio decorrente do sistema de livre passagem, altera a Lei nº 14.157, de 1º de junho de 1997, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro, para dispor sobre os requisitos para implantação do sistema de pedágio eletrônico.
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para tratar do serviço de transporte privado coletivo.
Altera o Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei das Contravenções Penais, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para agravar as sanções decorrentes da perturbação do trabalho ou sossego alheio.
Institui o dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para determinar a obrigatoriedade da construção e da manutenção de estações de apoio a condutores de veículos, no âmbito das concessões rodoviárias federais, e dá outras providências.
Acrescenta o §3º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar que os medicamentos que afetem a capacidade para dirigir veículo automotor ou operar máquinas devam trazer essa informação impressa em seus rótulos.
Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para substituir o termo “agente de trânsito” por “agente da autoridade de trânsito”, nos locais que especifica.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a atuação de despachante documentalista junto aos órgãos e entidades de trânsito.
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir novos equipamentos obrigatórios dos veículos.
Institui o Dia Nacional da Lei Seca.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prêmio "Trânsito Melhor e Mais Seguro".
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre o bilhete de passagem.