PL 1398/2015

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificações

Informativo CONOF.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2019 a 28/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-923/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-923/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-317/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-47/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 269/2019, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 47/2019, pelo Deputado Osmar Terra, que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/04/17, PÁG 196 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Stédile.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Valtenir Pereira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Edinho Bez.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Edinho Bez.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Ronaldo Martins (PRB-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1922/2015, pelos Deputados Osmar Terra (PMDB-RS) e Líderes que: "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015".

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 91 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1398/2015, pelos Deputados Osmar Terra (PMDB-RS) e outros, que: "Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências".