Alice Portugal

• PL 400/201929/03/2022· PLENRejeitada

  Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 335; abstenção: 1; total: 342.

  Orientação do PCdoB: Obstrução · Ver votação

  Obstrução
• PLP 11/202010/03/2022· PLENRejeitada

  Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências

  Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 290; abstenção: 2; total: 298.

  Orientação do PCdoB: Obstrução · Ver votação

  Obstrução
• PLP 11/2020

“Contra o partido” só considera votações em que o próprio partido orientou Sim ou Não; orientações de blocos e federações não entram.

Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências

Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 316; abstenção: 5; total: 334.

Orientação do PCdoB: Obstrução · Ver votação