Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
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Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 335; abstenção: 1; total: 342.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 309; abstenção: 1; total: 341.
Sim 31 · Não 309 · Outros 22
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Diego Garcia (Republicanos-PR).
Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 400, de 2019.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 3, 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 3, 3
ArquivadaApresentação de Proposição
Ofício nº 116/2023/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.
Apresentação de Proposição
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 196/2022, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço' restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.328, de abril de 2022.".
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14328/2022. DOU 25/04/22 PÁG 01 COL 01.
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 279/2022/SGM-P ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Apresentação de Proposição
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 278/2022/PS-GSE.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai à sanção (PL 400-G/2019).
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Diego Garcia (Republicanos-PR).
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 400, de 2019.
Votação (Plenário)
Votação da Emenda do Senado Federal, com parecer pela aprovação.
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 335; abstenção: 1; total: 342.
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 309; abstenção: 1; total: 341.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Discussão (Plenário)
Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 400-C, de 2019.
Transformado em Norma JurídicaEncerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 299/2022.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 299/2022 da Sra. Carmen Zanotto que requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.
Aguardando DeliberaçãoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 299/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publicado em avulso e no DCD de 03/08/2021, Letra F.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovação da Redação Final
Aprovado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Diego Garcia
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 (PL 8086/2017).
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/04/21 PÅG 586, Letra E.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Proferido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Frederico
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 436, Letra D.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Distribuição
EMENDA DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Proposição
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 400/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 400, de 2019 (PL nº 8.086, de 2017, na Casa de origem), que “Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço”".
Aguardando DeliberaçãoRecebimento
Recebido o Ofício nº 672/2019, do Senado Federal, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 400, de 2019 (PL n° 8.086, de 2017, nessa Casa), que "Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço".
Notificações
A proposição PL 8086/2017 passou a tramitar como PL 400/2019.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.377/18/SGM-P.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2018).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/11/18 PÁG 84 COL 01 Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 112 COL 01 Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).
Adiamento de Discussão
Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/17 PÁG 195 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Transformado em Norma JurídicaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8086/2017, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), que: "Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço".
Aguardando Deliberação