Cria o Programa Nacional Escola Segura, que permite às escolas adotar protocolos de prevenção e resposta a riscos para crianças e adolescentes, com apoio técnico e financeiro da União.
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Deputada federal · UNIÃO · AP
R$ 174.871,78 gastos de R$ 601.700,50 disponíveis até novembro
29% da cota usada até novembroEmpenhado: o governo reservou a verba para a emenda. Pago: o dinheiro chegou ao estado, município ou entidade, inclusive o que ficou para ser pago no ano seguinte.
Ver emendas →Contagem por dia de sessão deliberativa, como na ficha da Câmara, de 07/04 a 28/10/2026. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença médica e outros motivos aceitos pela Câmara. Ausência não justificada gera desconto no salário. Sessões conjuntas do Congresso não entram, por isso a ficha da Câmara pode mostrar alguns dias a mais.
Propõe elevar o limite de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil a partir de 2028, perdoar dívidas dos MEIs com a União e permitir contratar substitutos durante afastamentos.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Orientação do UNIÃO: — · Ver votação
Cria o Programa Nacional Escola Segura, que permite às escolas adotar protocolos de prevenção e resposta a riscos para crianças e adolescentes, com apoio técnico e financeiro da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASim 243 · Não 150 · Outros 1
Pelo partido registrado em cada votação.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados, atualizados a cada sincronização. Votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.