Cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Deputado federal · PSD · PR
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
6 proposiçõesLimpar filtros
Cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, incluindo a sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica isentos de incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.
Veda a prática de cobrança de juros abusivos por parte das instituições financeiras, na forma que especifica.
Cria o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas.