Cria o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para o PL 1022/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1022/2020
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1022/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 112.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1022/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2749/2020, pelo Deputado Luiz Nishimori (PL/PR), que "Cria o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas".
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