PL 5546/2026Autor principal · Movimentada em 13/10/2026
Obriga o SUS a prever, em seus protocolos, o uso da omaveloxolona ou de outros remédios para a ataxia de Friedreich, desde que comprovada sua eficácia e segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASituação não informadaMESA
