Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a inteligência emocional e a programação neurolinguística no currículo do Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Deputado federal · UNIÃO · RO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a inteligência emocional e a programação neurolinguística no currículo do Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.
Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos.
Institui o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Capacitação dos Professores da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e auditivos anuais para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino, estabelece diretrizes para sua implementação e a participação das secretarias estaduais, distritais e municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário.