Deputado federal · PSD · BA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia, celebrado todo dia 20 de março, com campanhas e triagens que dependem do orçamento disponível.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a fornecer espessantes alimentares, pelo SUS, a pacientes com dificuldade para engolir, mediante diagnóstico e prescrição médica ou fonoaudiológica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às crianças e adolescentes a realização pelo Sistema Único de Saúde - SUS de cirurgia reparadora de otoplastia.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Obriga as instituições de saúde ao atendimento de emergência de beneficiário sem exigência de pagamento do respectivo plano de saúde.
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, dispondo sobre produtos dietéticos.
Regulamenta a venda e o uso de corticosteiroide