Cria o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno, celebrado todo 21 de junho, para valorizar a produção de vinhos de inverno e incentivar o enoturismo em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · UNIÃO · MG
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno, celebrado todo 21 de junho, para valorizar a produção de vinhos de inverno e incentivar o enoturismo em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito rural.
Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados.