Deputado federal · PSD · PA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui uma política nacional de atendimento a pessoas com fibromialgia, com diagnóstico, tratamento por equipe multiprofissional no SUS e campanhas educativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa que permite às famílias ensinar a educação básica dos filhos em casa, com cadastro simples, desde que sigam a BNCC, e impede que essa escolha seja tratada como abandono intelectual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAExclui do crime de abandono intelectual a educação domiciliar exercida pela família, desde que o desenvolvimento educacional da criança seja assegurado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de apoio a pessoas com autismo e outras deficiências, permite descontar sem limite no Imposto de Renda gastos com terapias, equipamentos e cuidadores, e incentiva prefeituras a isentarem o IPTU desses imóveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, um documento padronizado para facilitar a comprovação da condição de saúde, sem criar novos direitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui diretrizes nacionais para incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica, com ensino sobre como se alimentar bem e ligação com a merenda escolar, com adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, todo ano, a Semana Nacional de Combate ao Abandono de Idosos, com campanhas e palestras para conscientizar sobre o tema e incentivar denúncias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a desenvolver ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento da saúde de trabalhadores com fibromialgia, dentro da política nacional de saúde do trabalhador.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o selo "Empresa Amiga da Pessoa com Fibromialgia", de adesão voluntária, para empresas que adotem práticas de inclusão e bem-estar, sem gerar benefícios financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes não obrigatórias para incentivar empresas a adaptar o trabalho, com horários flexíveis, teletrabalho ou trabalho híbrido, para pessoas com fibromialgia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a garantir atendimento prioritário, em filas e serviços públicos e privados, às pessoas diagnosticadas com fibromialgia, mediante comprovação da condição de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal de orientação, acolhimento e apoio emocional para pais e responsáveis que cuidam de crianças com doenças raras, integrando saúde, assistência social e educação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser diretriz do SUS oferecer atenção integral e igualitária à saúde mental das mulheres, com atenção especial às que vivem em situação de vulnerabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, para substituir a expressão "lábio leporino ou fenda palatina" por "fissura labiopalatina", adequando a redação à terminologia técnica e inclusiva modernamente adotada.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a pesquisa, o desenvolvimento, a produção ou a comercialização de medicamentos, produtos para a saúde e tecnologias destinadas ao tratamento de doenças crônicas incapacitantes.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que promovam a contratação de jovens em seu primeiro emprego.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para acrescentar o art. 176-A, a fim de priorizar a concessão de isenção aos interessados que tenham, em seu quadro de empregados, pais ou mães atípicos.
Cria o Cadastro Nacional de Informações sobre a Apologia ao Nazismo e a Prática de Atos Antissemitas.
Altera a Lei n° 15.133, de 6 de maio de 2025, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para incluir a realização de exames para detecção dessas anomalias em bebês.